QUER RECEBER UM SALÁRIO MÍNIMO POR MÊS DO BPC LOAS?
JÁ SOLICITOU O SEU BPC E ELE FOI NEGADO PELO INSS?
A Lei garante 1 salário mínimo por mês para idosos com mais de 65 anos e pessoas com qualquer tipo de deficiência, desde que comprovem ter baixa renda familiar.
QUER RECEBER UM SALÁRIO MÍNIMO POR MÊS DO BPC LOAS?
JÁ SOLICITOU O SEU BPC E ELE FOI NEGADO PELO INSS?
A Lei garante 1 salário mínimo por mês para idosos com mais de 65 anos e pessoas com qualquer tipo de deficiência, desde que comprovem ter baixa renda familiar.
CONHEÇA AS VANTAGENS DO BPC LOAS:
É um benefício assistencial
Diferente de outros benefícios previdenciários, o BPC é assistencial, ou seja, não exige contribuições prévias ao INSS para ser concedido.
Garantia de renda mínima
Assegura 1 salário-mínimo por mês para pessoas que não possuem condições de se sustentar nem de ser sustentadas pela família.
Já solicitou o benefício e ele foi negado?
Principais condições
que garantem o BPC
Deficiências intelectuais
Transtornos mentais severos
(como esquizofrenia)
Deficiências físicas graves
(como amputações e paraplegia)
Doenças neurológicas
(como paralisia cerebral e epilepsia)
Doenças crônicas incapacitantes
(como fibromialgia severa)
Outras condições de saúde…
Obesidade Mórbida & BPC LOAS
A obesidade mórbida pode dar direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) quando a condição compromete de forma grave a mobilidade, a autonomia e a capacidade para o trabalho. Nesses casos, é preciso comprovar que a doença gera limitações funcionais duradouras e que a renda familiar é insuficiente para garantir o sustento.
O apoio de um advogado especializado pode ser decisivo para orientar o processo e reunir os documentos médicos exigidos pelo INSS.
Autismo & BPC LOAS
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) pode garantir o direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS), desde que a condição cause limitações significativas na vida diária e a família comprove baixa renda.
É fundamental contar com orientação jurídica para reunir os laudos médicos e documentos necessários, aumentando as chances de aprovação do benefício.
O QUE FAZER SE O MEU BPC FOR NEGADO?
Verifique o motivo
O primeiro passo é ler atentamente a carta de indeferimento do INSS, onde consta o motivo da negativa. Pode ser falta de documentos, renda familiar acima do limite, ausência de laudo médico suficiente, ou outro detalhe técnico.
Corrija o problema apontado
Com a ajuda de um advogado, reúna a documentação correta, consiga novos relatórios e exames ou revise o cálculo da renda. Nesse caso, é possível entrar com recurso administrativo ou recorrer à Justiça!
Faça um novo requerimento
Você pode entrar com um novo pedido no INSS, contando com a ajuda de um advogado e apresentando os novos documentos ou informações corrigidas. Se o INSS mantiver a negativa, ainda é possível acionar a Justiça Federal.
Cangussu Lima Advocacia
Conheça um pouco mais sobre o escritório
A Sociedade Individual de Advocacia Cangussu Lima teve sua origem em 2017, quando foi fundada por Ana Cristina Cangussu Lima, uma advogada com especialização em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho. O escritório desempenha um papel ativo nas áreas de consultoria jurídica, litigação e serviços de correspondência, oferecendo atendimento online para clientes em todo o território brasileiro, além de realizar atendimentos presenciais para aqueles localizados em Vitória e na região metropolitana.
A ampla expertise do escritório se concentra em processos contra o INSS, abrangendo uma variedade de questões, como solicitações de aposentadoria, auxílios e outros benefícios previdenciários.
dÚVIDAS COMUNS
Não. O benefício é de caráter assistencial, não exige contribuição.
Não. Diferente da aposentadoria, o BPC não possui 13º.
Não, o BPC não pode ser acumulado com aposentadoria ou pensão.
Sim! Um advogado pode recorrer e aumentar suas chances de concessão.
Avaliações
Somos bem avaliados por nossos clientes no Google
Nosso escritório possui uma sólida reputação e orgulhosamente conquistamos um histórico de avaliações de 5 estrelas no Google Meu Negócio. Junte-se a nós e experimente a excelência em serviços jurídicos que tem encantado nossos clientes.
